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No ano de 2005, a Diretoria da SBPO daquele exercício entendeu que seria importante a criação de um título que:

• Representasse um entendimento comum dessa Sociedade a respeito dos conceitos-mestres da Psico-Oncologia, segundo corpo teórico que vem sendo construído no Brasil; ‘Identificasse seus portadores como habilitados a atuar segundo aqueles conceitos;
• Levantasse a massa crítica (profissionais titulados) em nome da qual seriam empreendidas ações de valorização e reconhecimento profissional.

Instituiu-se assim a Certificação de Distinção de Conhecimento na Área de Psico-Oncologia, que contou, em 2006, com o total de 128 profissionais certificados, por meio de modalidade direta e de prova de aferição de conhecimento.

A Comissão responsável por essa Certificação foi indicada pela Diretoria da SBPO - exercício 2002-2006 tendo sido composta pelos seguintes associados: Maria Teresa Veit (coord.), Arli Pedrosa, Dóris Peçanha, Elisabeth do Valle, Frida Rumen, Márcia Stephan e Sebastião Benício da Costa Neto. A Diretoria da SBPO, que assumiu em seqüência, manteve a mesma Comissão de Titulação e suas atribuições.

Em 2008, a Comissão procedeu à revisão do primeiro Edital de Convocação a fim de incorporar as bases e orientações referentes à segunda prova de Certificação, que foi realizada no X Congresso de Psico-Oncologia, em Fortaleza, nesse mesmo ano. Dezesseis novos profissionais foram certificados.

Na ocasião, também foram aprovados os critérios para a Manutenção da Certificação, a saber:

• a) Continuidade da associação, comprovada pelo pagamento da anuidade. A partir de um ano sem pagamento, tomando por base a data do vencimento da anuidade, o profissional certificado deve ser comunicado, e terá um prazo determinado para manifestar sua intenção de permanecer associado, quitando seu débito. Caso contrário perde o direito a usar o título e seu nome será retirado da listagem de Profissionais Certificados, divulgada pelo site da SBPO.
• b) Comprovação, a cada 4 anos, a contar da data de obtenção do Certificado, de atividades ligadas à Área da Psico-oncologia: publicações, aulas, palestras, apresentações e participações em Congressos.

A primeira aferição de direito à manutenção da Certificação , obtida em 2005 e em 2006, ocorreu por ocasião do XI Congresso Brasileiro de Psico-Oncologia, em 2010, no Rio de Janeiro. Cinquenta e nove profissionais revalidaram seus certificados, valorizando a Titulação da SBPO, como referência de profissionais em constante atualização do conhecimento e da prática da área de Psico-Oncologia.

Na mesma ocasião, trinta e seis candidatos se inscreveram para a Prova de Aferição de Conhecimento, visando a obtenção do Certificado de Distinção de Conhecimento na área de Psico-Oncologia. Trinta novos certificados foram conquistados e já compõem quadro de profissionais, reconhecidos pela SBPO.

A Comissão de Titulação tem procurado, em paralelo, promover ações que valorizem o profissional da Área. A reivindicação junto à ANS para o cumprimento dos termos da portaria 741/05 que determina a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas equipes de suporte oncológico, é uma delas. A indicação de profissionais certificados pela SBPO para contatos de trabalho também tem acontecido com frequência. Temos sido procurados por hospitais, clínicas e particulares, em busca do aval da qualificação, o que tem feito do nosso Certificado uma importante referência.

A Comissão de Titulação para o biênio 2010/2012 é presidida por Márcia de Carvalho Stephan e composta por: Angela Damasio da Cunha, Arli Pedrosa, Maria Júlia Kovács, Rita de Cássia Macieira e Sebastião Benício. O Conselho Consultivo da Titulação é formado por Maria Teresa Veit e Frida Abezgauz Rumen, ex-presidentes da Comissão de Titulação, de 2005 a 2008, e de 2008 a 2010, respectivamente.

Abaixo os Regimentos da Certificação e da Revalidação do Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia da Sociedade Brasileira de Psico-Oncologia

Certificação de Distinção de Conhecimento na Área de Psico-Oncologia

1. Composição da Comissão de Titulação

• a) Conselho consultivo: formado pelos ex-presidentes da Comissão de Titulação.
• b) Presidência: indicada pelo Conselho Consultivo da Comissão de Titulação.
• c) Demais membros, em número de 6 a 8 profissionais convidados pelo presidente da Comissão de Titulação.

Observação:

Todos os membros da Comissão de Titulação devem ser sócios da SBPO, portadores do Certificado de Distinção de Conhecimento na Área de Psico-Oncologia, concedido pela SBPO e estarem em dia com suas obrigações de associados.

A cada nova comissão, deverão permanecer pelo menos dois membros do exercício imediatamente anterior.

Observação: durante o período em que o Conselho Consultivo contar com apenas um ex-presidente da Comissão de Titulação, seu voto deverá se fazer acompanhar pelo voto do Presidente da SBPO. Nessa situação, a unanimidade exigida para a mudança deste Estatuto deve ser obtida pelos dois votos.

2. Provas de aferição de conhecimento

• a) Serão realizadas durante os Congressos Brasileiros da SBPO. Adicionalmente e por decisão da Comissão de Titulação, podem ser estabelecidas outras datas e locais.
• b) Conteúdos e referências bibliográficas serão definidos pela Comissão de Titulação em exercício.
• c) Critérios de inscrição serão definidos pela Comissão de Titulação em exercício, como datas, prazos, valores e outras informações operacionais
• d) A exigência de documentação necessária à análise deverá ser mantida, conforme o Edital 2008.
• e) Editais de convocação: cabem à Comissão de Titulação e devem ser divulgados em caráter contínuo pelo site da SBPO,com ao menos três meses de antecedência ao prazo final das inscrições.

3. Modalidade de Certificação

Fica definida por este Estatuto a Prova de Aferição de Conhecimento como modalidade única e exclusiva de concessão da Certificação de Distinção de Conhecimento na Área de Psico-Oncologia.

4. Critérios de Manutenção da Certificação

• a) Continuidade da associação, comprovada pelo pagamento da anuidade. A partir de um ano sem pagamento, tomando por base a data do vencimento da anuidade, o profissional certificado deve ser comunicado, e terá um prazo determinado para manifestar sua intenção de permanecer associado, quitando seu débito. Caso contrário seu nome será retirado da listagem de Profissionais Certificados, divulgada pelo site da SBPO.
• b) Comprovação, a cada 4 anos, de atividades ligadas à Área: publicações, aulas, palestras, apresentações e participações em Congressos.
• c) A primeira aferição de direito à manutenção da Certificação deverá ocorrer por ocasião do XI Congresso Brasileiro de Psico-Oncologia com sua regulamentação detalhada constante do Edital de Convocação para a Prova de Aferição de Conhecimento.

5. Mudanças deste Estatuto

Devem ser aprovadas por unanimidade do Conselho Consultivo.

Observação: durante o período em que o Conselho Consultivo contar com apenas um ex-presidente da Comissão de Titulação, seu voto deverá se fazer acompanhar pelo voto do Presidente da SBPO. Nessa situação, a unanimidade exigida para a mudança deste Estatuto deve ser obtida pelos dois votos.

REVALIDAÇÃO DO CERTIFICADO DE DISTINÇÃO DE CONHECIMENTO EM PSICO-ONCOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICO-ONCOLOGIA

A Certificação de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia pela SBPO tem sido cada vez mais reconhecida como importante fonte de referência de capacitação profissional, na área.

O fato de recebermos pedidos para encaminhamento de profissionais certificados, para contratação em clínicas oncológicas confirma o valor que a Titulação da SBPO conquistou. A listagem que se encontra no site da SBPO é a fonte de consulta que oferecemos aos interessados.

Por outro lado, assistimos ao constante e crescente avanço decorrente de pesquisas em várias áreas correlatas à Oncologia, que se refletem na prática do atendimento ao paciente oncológico. O campo da Psico-oncologia, por sua vez, se amplia e se modifica, acompanhando essas mudanças.

A necessidade de atualização e de aperfeiçoamento constantes é imprescindível para que a qualidade do nosso trabalho acompanhe a evolução da área.

Daí surgiu o projeto de revalidação do Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia fundamentado no interesse da SBPO em assegurar a educação especializada continuada e comprovar a atualização dos profissionais titulados por nós.

Para tanto, a SBPO está se espelhando na Resolução CFM 1.772/2005, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), que instituiu o Certificado de Atualização Profissional para os portadores de Título de Especialista e Certificado de Área de Atuação, ao mesmo tempo em que criou a Comissão Nacional de Acreditação (CNA) para a elaboração das normas necessárias. Um número significativo de Sociedades de Especialidades Médicas já está realizando as primeiras revalidações de seus titulados.

A SBPO, acompanhando essa tendência, institui a Revalidação do Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia segundo as normas que se seguem.

O site www.cna-cap.org.br foi a fonte de consulta utilizada por nós, para esta elaboração.

Normas para Revalidação do Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia / SBPO

A obtenção do Certificado de Atualização Profissional, que revalidará o Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia, ocorrerá no intervalo de 4 (quatro) anos, de acordo com a data de obtenção do Certificado ou da Revalidação do Certificado.

Critérios para Revalidação Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia / SBPO

• 1. Manter-se inscrito no Conselho Regional de sua categoria profissional;
• 2. Manter-se associado à SBPO, estando em dia com as duas últimas anuidades ;
• 3. A revalidação do Certificado de Distinção de Conhecimento em Psico-Oncologia será realizada por meio de Pontuação, conforme Tabela, em anexo, com obtenção mínima necessária de 40 pontos. Para a contagem de pontos, será considerado o período dos últimos quatro anos, determinados em Edital, divulgado com pelo menos três meses de antecedência do evento.

Documentos exigidos

• 1. Curriculum vitae atualizado, seguindo a plataforma Lattes.
• 2. Comprovantes de pagamento das anuidades da SBPO dos últimos dois anos.
• 3. Comprovante de recolhimento da taxa de emissão do novo Certificado.

	Atividade	Número de Pontos
	Congresso Nacional da SBPO	20
	Congresso da Psico-Oncologia no exterior	5
	Congresso / Jornada regional/ estadual de outras áreas de interesse da Psico-Oncologia	10
Eventos	Congresso/ Jornada/ Simpósio/ Encontro de Psico-Oncologia com apoio da SBPO	15
	Outras jornadas, cursos e simpósios de temas relacionados à Psico-Oncologia	0,5/h (mín.1 e máx.10)
	Programa de Educação à Distância por módulo	0,5/h (máx.10)
	Artigo publicado em revistas especializadas, como autor ou co-autor.	4
	Capítulo em livro nacional ou internacional, como autor ou co-autor.	5
Atividades	Edição completa de livro nacional ou internacional, como autor ou co-autor.	15
Científicas	Conferência em evento nacional da SBPO	10
	Conferência em evento nacional apoiado ou chancelado pela SBPO	5
	Conferência em evento internacional	5
	Conferência em evento regional ou estadual	2
	Entrevista em meios de comunicação para público leigo	2
	Apresentação de tema livre ou pôster em Congresso ou Jornada da SBPO	2 (máx.10)
	Participação em banca examinadora (mestrado, doutorado, livre-docência, concurso, etc.)	5
	Mestrado na especialidade	15
	Doutorado ou livre docência na especialidade	20
	Aula em Cursos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado na área da Saúde.	2 (máx. 20)
Atividades	Aula em Cursos de Pós-Graduação, na área da Saúde.	4 (máx. 20)
Acadêmicas	Aula em Cursos de Mestrado, na área da Saúde.	5 (máx. 20)
	Aula em Cursos de Doutorado, na área da Saúde.	10 (máx. 20)
	Tutoria em Cursos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado na área da Saúde.	2 (máx. 10)
	Coordenação de estágio em Psico-Oncologia	5/ano
Atividade Profissional	Atuar profissionalmente na área da Psico-Oncologia	5